CLDF

 Tramitação Concluída.

(Autoria: Deputado HERMETO)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do Estado de Goiás, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em ocorrência no combate ao crime de roubo com emprego de arma de fogo, fato ocorrido dia 01/11/2024..

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor aos Policiais em questão, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em ocorrência quando recuperaram um veículo produto de furto, fato ocorrido dia 01/11/2024. Segue relação dos agraciados:

 1° SGT Helder Pereira CAMPOS Junior - RG 33643 PMGO;

1° SGT Daniel Ventura SANCHES - RG 32973 PMGO;

2° SGT MAIC Paulo Pereira Barbosa - RG 33694 PMGO;

2° SGT Flávio Gomes LEÃO - RG 33658 PMGO.

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo homenagear os policiais militares em questão, pela brilhante atuação, durante o plantão a equipe de serviço foi informada pelo COPOM e por equipe Águia da PMDF que havia ocorrido um roubo com emprego de arma de fogo em Planaltina DF, e que o veículo teria seguido sentido Planaltina GO. A guarnição policial intensificou o patrulhamento e logrou êxito em localizar e abordar o veículo roubado em frente ao Fórum da cidade, os militares encontraram com os autores a arma de fogo empregada no roubo. Os autores, o veículo recuperado e arma de fogo utilizada foram apresentados na Delegacia para providências pertinentes.

Ademais, a boa Ficha de Assentamentos e o trabalho de excelência realizado todos os dias por esses nobres policiais militares, por si só, seria o bastante para a homenagem que se pretende prestar. 

Diante do exposto, venho enaltecer a ação imediata e brilhante destes policiais que representam uma corporação de policiais honrados, dignos, que se dedicam inteiramente ao serviço policial militar que deixam todos os dias suas famílias e seus lares para defenderem a nossa sociedade, muitas vezes com o risco de suas próprias vidas. 

Conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente proposição, confirmando nobreza da atuação desses policiais que serviram com maestria e honra o serviço policial militar.

Sala das Sessões, …

DEPUTADO HERMETO

 MDB/DF

À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação do DCL.

Brasília, 7 de novembro de 2024.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

As audiências externas precisam de 8 assinaturas.

Brasília, 7 de novembro de 2024.

anna

Assessora

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a ampliação dos agentes de saúde que atendem o Núcleo Rural Santos Dumont, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a ampliação dos agentes de saúde que atendem o Núcleo Rural Santos Dumont, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A comunidade do Núcleo Rural Santos Dumont vem enfrentando dificuldades no acesso regular aos serviços de saúde. Atualmente, o atendimento é realizado pela equipe de agentes de saúde do Núcleo Rural Rajadinha, que, devido à grande distância, não consegue realizar visitas frequentes na área. O número de agentes disponível é insuficiente para cobrir a demanda, o que deixa muitos moradores sem o acompanhamento adequado e contínuo, essencial para a prevenção e o cuidado com a saúde.

Por esse motivo, solicitamos a ampliação do quadro de agentes de saúde para que o Núcleo Rural Santos Dumont receba o atendimento necessário, garantindo a promoção da saúde e a qualidade de vida dos seus moradores.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios a sociedade, conto com o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, realize a manutenção das bocas de lobo localizadas no bairro Estância Mestre D'armas III, Módulo 3, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, realize a manutenção das bocas de lobo localizadas no bairro Estância Mestre D'armas III, Módulo 3, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação dos moradores do Módulo 3, no bairro Estância Mestre D'armas III, que relatam que as bocas de lobo da localidade encontram-se sem tampa.

As bocas de lobo desempenham um papel essencial no escoamento das águas pluviais, evitando alagamentos e acúmulo de água nas vias públicas, o que pode comprometer a segurança de pedestres e motoristas, além de prejudicar a saúde pública ao facilitar a proliferação de vetores de doenças. 

A falta de manutenção adequada das bocas de lobo pode resultar em obstruções que agravam esses problemas, causando transtornos à população local.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios a sociedade, conto com o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado pepa

Ao SAPC para corrigir informação contida na Folha de Votação CDDHCLP (136259). Onde se lê: “PROJETO DE LEI nº 675/2024”; leia-se: “PROJETO DE LEI nº 675/2023”.

Brasília, 7 de novembro de 2024.

GABRIEL SANTOS ELIAS

Secretário da Comissão

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 07 de novembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 07 de novembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 07 de novembro de 2024.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 07 de novembro de 2024.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CFGTC para juntada da folha de votação, ou notas taquigráficas, bem como do ofício.

Brasília, 7 de novembro de 2024.

Tramitação concluída.

Brasília, 7 de novembro de 2024.

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 07 de novembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 07 de novembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 07 de novembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 07 de novembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER, a realização de estudos para a duplicação das rodovias DF-330 e DF-440, que dão acesso ao conjunto habitacional Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho I – RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER, a realização de estudos para a duplicação das rodovias DF-330 e DF-440, que dão acesso ao conjunto habitacional Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho I – RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de uma demanda da comunidade do Nova Colina, que enfrenta, diariamente, o aumento do tráfego e as condições de trânsito precárias na região. As rodovias em questão desempenham papel fundamental na mobilidade dos moradores, bem como no acesso a outras áreas de Sobradinho e regiões adjacentes. 

Com o crescimento populacional do Conjunto Habitacional da Nova Colina, faz-se necessário assegurar que a infraestrutura viária acompanhe a expansão urbana, garantindo fluidez, segurança e qualidade de vida aos cidadãos.

Além disso, a duplicação das vias mencionadas reduzirá o risco de acidentes, promoverá maior agilidade no deslocamento e contribuirá para a melhoria do transporte público, beneficiando diretamente todos que transitam diariamente por essas rodovias.

Diante do exposto, por considerar justo o pleito da população, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos ilustres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em 8 de novembro de 2024.

Deputado RICARDO VALE

Vice-Presidente da CLDF

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 07 de novembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 07 de novembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU